Contrato de Venda de Produto
A compra de qualquer produto na loja virtual implica a concordância do consumidor com todos os termos e condições deste Contrato de Venda de Produtos. Considerando que:

I – A empresa é uma entidade cuja atividade principal consiste na intermediação de produtos via Internet;
II – O usuário for pessoa física ou jurídica, devidamente cadastrado no CPF/MF ou CNPJ/MF, com informações validadas pela empresa;
III – O usuário declara agir de boa-fé e ter capacidade civil para celebrar o presente contrato, declarando que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui previstos.

PROCEDIMENTOS DE COMPRA E VENDA

Cláusula Primeira: Após efetuar a solicitação de compra de produtos na loja virtual, o usuário deverá aguardar a confirmação da transação comercial solicitada via e-mail.

Parágrafo Primeiro: A empresa reserva-se o direito de não confirmar a compra nos casos de:

Informações do usuário incorretas ou inválidas;
Entregas fora das áreas de entrega disponíveis;
Fraude, má-fé, descumprimento das políticas do site, abuso de direito, entre outros.
Cláusula Segunda: O valor da compra estará presente no e-mail de confirmação, com as formas de pagamento disponíveis no site no momento da compra.

Parágrafo Primeiro: O pagamento com cartão de crédito poderá não ser aprovado devido a inconsistências nos dados do titular. O boleto bancário terá validade de 3 dias úteis.

DIREITOS E DEVERES

Retorno para arrependimento

Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser feita em até 7 dias corridos após o recebimento dos produtos.

Parágrafo Primeiro: Para exercer o arrependimento, o usuário deverá entrar em contato com a empresa através do atendimento ao cliente na página principal do site.

Parágrafo Segundo: O usuário deverá aguardar instruções da equipe da empresa para a reposição do item ou devolução de valores.

Parágrafo Terceiro: A devolução somente será homologada se:

O produto retorna ao centro de distribuição sem uso e em sua embalagem original;
Etiquetas, manuais e acessórios estão incluídos;
A qualidade do produto é aprovada após análise.
Parágrafo Quarto: A devolução não será aceita caso o usuário não cumpra os termos especificados.

Troca por Defeito ou Falha do Produto

Cláusula Quarta: A troca de produtos com defeito de fabricação poderá ser solicitada dentro do prazo de garantia legal.

Parágrafo Primeiro: Para solicitar uma alteração, o usuário deverá entrar em contato com a empresa através do suporte ao cliente.

Parágrafo Segundo: A empresa aprovará a alteração somente se:

O produto retorna ao centro de distribuição;
Acompanha manuais e acessórios;
A qualidade do produto é aprovada após análise.
Parágrafo Terceiro: A alteração não será aceita caso os termos especificados não sejam atendidos.

Período de Restituição de Pagamento

Cláusula Quinta: O reembolso para pagamentos com cartão de crédito ficará visível em até 2 faturas após o reembolso. Para pagamentos com recibo bancário, o reembolso será efetuado para a conta do intermediário financeiro.

Termos e Condições de Entrega

Cláusula Sexta: Os produtos serão entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, com prazo de entrega de 15 a 45 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Parágrafo Primeiro: A entrega é realizada exclusivamente pela Correos, responsável pelo cumprimento dos prazos de entrega.

Parágrafo Segundo: A entrega poderá ser feita a terceiros, como carregadores ou familiares.

Parágrafo Terceiro: A entrega não poderá ser realizada no prazo estipulado em razão de:

Ausência do utilizador na morada indicada;
Dados incorretos;
Rejeição de produto;
Mudança de endereço;
Força maior, como desastres naturais ou paralisação dos correios.
Cláusula Sétima: Este contrato visa garantir atendimento facilitado ao consumidor.

Cláusula Oitava: A empresa reserva-se o direito de cancelar a transação em caso de fraude, má-fé, descumprimento das políticas do site, entre outros.

Cláusula Nona: A relação entre a empresa e o usuário é regulada exclusivamente por este contrato.

Fórum

Cláusula Décima: O foro para dirimir qualquer questão deste contrato será o domicílio do consumidor.